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Blog - Zanini & Tafuri

Tributário

A não incidência de IRPJ e CSLL sobre atualização monetária de aplicação financeira

Confira a respeito de a não incidência de IRPJ e CSLL sobre atualização monetária de aplicação financeira. Veja como...

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Condominial

A dívida de condomínio do antigo proprietário é assumida pelo atual?

O novo proprietário deve assumir a dívida de condomínio do antigo? Confira agora a resposta pacificada a respeito do...

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Família e Sucessões

O divórcio e a divisão de bens.

O divórcio e a divisão de bens, veja como é feito a partilha na dissolução da união de acordo...

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Empresarial

O monitoramento na recuperação judicial.

Entenda o que é monitoramento das empresas que estão em recuperação judicial e o que ocorre se houver descumprimento...

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Trabalhista e Sindical

A Importância do ACORDO COLETIVO DE TRABALHO para a empresa em época de crise.

Entenda como o acordo coletivo de trabalho pode ser a solução para que empresas enfrentem momentos de crise.

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Condominial

Unidade inadimplente e o acesso as áreas de lazer e comum.

Confira como ficam os casos de unidade inadimplente e o acesso as áreas de lazer e comum do condomínio,...

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Família e Sucessões

Quem Pode Exigir Pensão Alimentícia

Saiba quem pode exigir pensão alimentícia, quais são os legitimados para requerer a prestação de alimentos com base no...

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Empresarial

Coronavírus e Doença Ocupacional: Implicações Legais para o Empregador.

Coronavírus e Doença Ocupacional: Veja quais são as implicações legais para o empregador nos casos em que trabalhadores são...

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Empresarial

Recuperação Judicial – Medida Para Empresas Economicamente Viáveis.

Entenda como a recuperação judicial é a medida a ser tomado por empresas que desejam recuperar sua economia de...

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Condominial

Condomínio – fornecimento de água individualiza.

Entenda como os condomínios têm estabelecido água individualizada, se essa medida é legal e corte no fornecimento.

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Condominial

Síndico – Alternativas para o Condomínio em Época de Crise

Veja como você síndico pode atuar com alternativas eficientes para que o condomínio consiga enfrentar as épocas de crise.

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Trabalhista e Sindical

O que é Lay-Off e como colocá-lo em prática

Descubra o que é lay-off e veja como essa medida pode ser colocada em prática em momentos de crise...

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Família e Sucessões

Auxílio emergencial pode ser penhorado para pagamento de pensão alimentícia?

Descubra agora se o auxílio emergencial pode ser penhorado a fim de custear o pagamento de pensão alimentícia, e...

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Empresarial

A Recuperação Judicial e Extrajudicial

Entenda o que é a recuperação judicial e extrajudicial, qual a diferença entre elas e quais os requisitos para...

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Empresarial

NOVA MP – O acordo entre empregador e trabalhador terá validade para redução do salário?

A nova medida provisória editada pelo Presidente da República trouxe uma série de possíveis alterações no contrato de trabalho.

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Empresarial

A partir da nova MP, as empresas devem procurar sindicatos para redução dos salários?

A redução de salários, realizado de comum acordo entre empregador e trabalhador, pode ser realizada em três faixas distintas,...

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Empresarial

Por quanto tempo o salário poderá ser reduzido, de que forma receberei a diferença?

Com o atual cenário da crise sanitária e as incertezas decorrentes deste período, o governo passou a editar medidas...

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Empresarial

Com a nova MP, as empresas estão autorizadas a reduzir os salários em até 70%?

Com o comprometimento da economia e a preocupação quanto a manutenção de empregos, o governo editou uma série de...

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Empresarial

COVID-19: As empresas do Lucro Real e Presumido também podem adiar os tributos?

Para os negócios, os efeitos econômicos decorrentes da pandemia oficializada pela Organização Mundial da Saúde – OMS estão sendo...

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Empresarial

COVID-19: Que tipo de contratos estão sujeitos a aplicação de “força maior” como justificativa?

Os efeitos econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus, estão causando diversas dúvidas e incertezas relativas aos negócios jurídicos celebrados...

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Empresarial

COVID-19: Negociação de contratos pelo motivo de força maior. Como funciona?

A pandemia do coronavírus levará os empresários a negociação de contratos pelo motivo de força maior, devido aos mais...

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Empresarial

Coronavírus – como negociar a redução da jornada de trabalho.

Enquanto o pacote de medidas proposto pelo Ministro da Economia não é regulamentado e passa a ter validade, algumas...

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Trabalhista e Sindical

Coronavírus e funcionários de saúde, quais os direitos e obrigações?

A situação toda envolvendo a pandemia do vírus COVID-19 é ainda muito nova, obrigando toda a população a se...

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Tributário

Como funciona a Restituição de Crédito de ICMS sobre a base PIS/COFINS

A restituição do ICMS no cálculo do PIS/Cofins. Saiba como.

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