Falecimento de Funcionário e o Pagamento das Verbas Rescisórias

Como fica a situação de falecimento de funcionário e o pagamento das verbas rescisórias? Já que, nos casos em que o empregado tem seu contrato de trabalho rescindido existem valores a serem acertados. Como por exemplo saldo salário, seguro-desemprego em alguns casos, ou até mesmo a multa de 40% sobre o saldo do FGST. Contudo, […]

A Obrigação de Emitir o Comunicado de Acidente de Trabalho

De fato, existem algumas determinações legais que envolvem os empregadores, uma delas se trata de a obrigação de emitir o comunicado de acidente de trabalho. Ou como muitos conhecem o termo CAT. Em suma, se trata de um documento a ser preenchido informando sobre um acidente no trabalho, uma intercorrência no trajeto ou alguma espécie […]