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Família e Sucessões
15 de agosto de 2020

Inventário: O que é? Qual o seu prazo?

Inicialmente, com o falecimento de uma pessoa ocorre a abertura da sucessão, em decorrência do princípio de saisine, com...

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Família e Sucessões
14 de agosto de 2020

União estável e o direito de herança

A união estável é considerada como uma forma de entidade familiar. Para sua constituição recomenda-se fazer por escritura pública...

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Família e Sucessões
13 de agosto de 2020

Reconhecimento da união estável e seus reflexos

Inicialmente é importante explicar qual é o conceito de união estável, que é a constatação da relação entre duas...

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Família e Sucessões
13 de agosto de 2020

Como é a adoção por estrangeiros?

A adoção é realizada preferencialmente para brasileiros. Entretanto, admite-se a adoção por estrangeiros, em casos específicos, como por exemplo,...

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Família e Sucessões
12 de agosto de 2020

Processo de Adoção

Entendendo o Processo de Adoção O processo de adoção engloba inúmeras etapas que devem ser aplicadas para adotar uma...

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Família e Sucessões
25 de junho de 2020

Prestação De Contas Para Fiscalizar A Pensão Alimentícia

Descubra se é possível exigir a prestação de contas para fiscalizar a pensão alimentícia, se cabe ao alimentante o...

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Família e Sucessões
19 de junho de 2020

O divórcio e a divisão de bens.

O divórcio e a divisão de bens, veja como é feito a partilha na dissolução da união de acordo...

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Família e Sucessões
9 de junho de 2020

Quem Pode Exigir Pensão Alimentícia

Saiba quem pode exigir pensão alimentícia, quais são os legitimados para requerer a prestação de alimentos com base no...

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Família e Sucessões
3 de junho de 2020

Auxílio emergencial pode ser penhorado para pagamento de pensão alimentícia?

Descubra agora se o auxílio emergencial pode ser penhorado a fim de custear o pagamento de pensão alimentícia, e...

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