A Liquidação Extrajudicial de Corretora de Valores
Decerto, a liquidação extrajudicial de corretora de valores tem respaldo legal para acontecer. Ou seja, existem previsões em lei que autorizam que essas instituições financeiras procurem meios extrajudiciais para tentar se recuperar economicamente quando enfrentem crises econômicas. Liquidação Extrajudicial de Corretora de Valores – Hipóteses Legais A saber, a Lei 6.024 em seu artigo 15 […]
A responsabilidade do Administrador da Empresa
A responsabilidade do administrador da empresa não se limita apenas a ser um papel importante para o desenvolvimento da atividade econômica. A ele outras atribuições são destinadas. Eventualmente com o fim de garantir desde organização funcional até que todos os aspectos importantes do empreendimento estejam sob supervisão. Contudo, suas obrigações são também definidas pelo aspecto […]
Corretoras de Valores e Prejuízos aos Investidores
Inegavelmente uma dúvida que surge diante de clientes de corretoras de valores, é sobre a responsabilidade desse tipo de empresa quando acontecem prejuízos aos investidores. Afinal, até onde vai e qual a obrigação das corretoras nessas situações? Assim como, qual o entendimento dos tribunais nesses casos? Eventualmente, de acordo com o Código Civil Brasileiro, em […]
Prestação De Contas Para Fiscalizar A Pensão Alimentícia
Descubra se é possível exigir a prestação de contas para fiscalizar a pensão alimentícia, se cabe ao alimentante o direito de exigir a prestação.
A não incidência de IRPJ e CSLL sobre atualização monetária de aplicação financeira
Confira a respeito de a não incidência de IRPJ e CSLL sobre atualização monetária de aplicação financeira. Veja como o STJ decidiu sobre o assunto.
A dívida de condomínio do antigo proprietário é assumida pelo atual?
O novo proprietário deve assumir a dívida de condomínio do antigo? Confira agora a resposta pacificada a respeito do assunto.
O divórcio e a divisão de bens.
O divórcio e a divisão de bens, veja como é feito a partilha na dissolução da união de acordo com o regime em que o casamento foi celebrado.
O monitoramento na recuperação judicial.
Entenda o que é monitoramento das empresas que estão em recuperação judicial e o que ocorre se houver descumprimento do plano durante esse período.
Unidade inadimplente e o acesso as áreas de lazer e comum.
Confira como ficam os casos de unidade inadimplente e o acesso as áreas de lazer e comum do condomínio, descubra se é devido ou não implementar a restrição.
Coronavírus e Doença Ocupacional: Implicações Legais para o Empregador.
Coronavírus e Doença Ocupacional: Veja quais são as implicações legais para o empregador nos casos em que trabalhadores são contaminados por Covid-19.