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Categoria: Trabalhista e Sindical

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Responsabilidade do Tomador de Serviço

Atualmente uma forma de contratação que gera dúvidas é sobre a responsabilidade do tomador de serviço. Visto que, apesar de não ser o contratante direto do empregado é quem recebe a mão de obra final. Em outras palavras, o tomador contrata através de uma empresa terceirizada, que fornece profissionais que vão realizar a prestação de serviços. Dessa maneira, não tendo

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Acidente de Trabalho e as Possíveis Indenizações

Sem dúvidas um dos assuntos que gera muitos questionamentos no trabalhador é sobre o acidente de trabalho e as possíveis indenizações. Afinal, quais são os direitos assegurados legalmente aos funcionários que acabam vitimados por algum acidente em local ou no trajeto ao trabalho. Como também nos casos de doenças ocupacionais, ou seja, aqueles que são justificadas em decorrência da atividade

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Falecimento de Funcionário e o Pagamento das Verbas Rescisórias

Como fica a situação de falecimento de funcionário e o pagamento das verbas rescisórias? Já que, nos casos em que o empregado tem seu contrato de trabalho rescindido existem valores a serem acertados. Como por exemplo saldo salário, seguro-desemprego em alguns casos, ou até mesmo a multa de 40% sobre o saldo do FGST. Contudo, quando o empregado perde a

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A Obrigação de Emitir o Comunicado de Acidente de Trabalho

De fato, existem algumas determinações legais que envolvem os empregadores, uma delas se trata de a obrigação de emitir o comunicado de acidente de trabalho. Ou como muitos conhecem o termo CAT. Em suma, se trata de um documento a ser preenchido informando sobre um acidente no trabalho, uma intercorrência no trajeto ou alguma espécie de doença ocupacional do trabalhador.

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Henrique Tafuri

Coronavírus – como negociar a redução da jornada de trabalho.

Enquanto o pacote de medidas proposto pelo Ministro da Economia não é regulamentado e passa a ter validade, algumas outras opções podem ser utilizadas para negociar a redução da jornada de trabalho. Uma das opções para o empregador e trabalhador é reduzir a jornada e depois compensar fazendo hora extra, desde que as partes estejam de acordo. 📄Outra forma viável

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Henrique Tafuri

Coronavírus e funcionários de saúde, quais os direitos e obrigações?

A situação toda envolvendo a pandemia do vírus COVID-19 é ainda muito nova, obrigando toda a população a se adaptar rapidamente a um novo estilo de vida. Mas nem todos os setores da sociedade podem adotar o isolamento social. É o caso dos profissionais da saúde. Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e tantos outros profissionais têm atuado na linha de

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