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Família e Sucessões
25 de junho de 2020

Prestação De Contas Para Fiscalizar A Pensão Alimentícia

Descubra se é possível exigir a prestação de contas para fiscalizar a pensão alimentícia, se cabe ao alimentante o...

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Trabalhista e Sindical
24 de junho de 2020

A execução na justiça do trabalho contra o ex-sócio

Entenda como pode acontecer a execução na justiça do trabalho em face do ex-sócio, e até quando dura sua...

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Tributário
23 de junho de 2020

A não incidência de IRPJ e CSLL sobre atualização monetária de aplicação financeira

Confira a respeito de a não incidência de IRPJ e CSLL sobre atualização monetária de aplicação financeira. Veja como...

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Condominial
22 de junho de 2020

A dívida de condomínio do antigo proprietário é assumida pelo atual?

O novo proprietário deve assumir a dívida de condomínio do antigo? Confira agora a resposta pacificada a respeito do...

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Família e Sucessões
19 de junho de 2020

O divórcio e a divisão de bens.

O divórcio e a divisão de bens, veja como é feito a partilha na dissolução da união de acordo...

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Empresarial
16 de junho de 2020

O monitoramento na recuperação judicial.

Entenda o que é monitoramento das empresas que estão em recuperação judicial e o que ocorre se houver descumprimento...

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Condominial
15 de junho de 2020

Unidade inadimplente e o acesso as áreas de lazer e comum.

Confira como ficam os casos de unidade inadimplente e o acesso as áreas de lazer e comum do condomínio,...

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Família e Sucessões
9 de junho de 2020

Quem Pode Exigir Pensão Alimentícia

Saiba quem pode exigir pensão alimentícia, quais são os legitimados para requerer a prestação de alimentos com base no...

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Empresarial
8 de junho de 2020

Recuperação Judicial – Medida Para Empresas Economicamente Viáveis.

Entenda como a recuperação judicial é a medida a ser tomado por empresas que desejam recuperar sua economia de...

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Condominial
8 de junho de 2020

Condomínio – fornecimento de água individualiza.

Entenda como os condomínios têm estabelecido água individualizada, se essa medida é legal e corte no fornecimento.

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Empresarial
21 de abril de 2020

NOVA MP – O acordo entre empregador e trabalhador terá validade para redução do salário?

A nova medida provisória editada pelo Presidente da República trouxe uma série de possíveis alterações no contrato de trabalho.

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Empresarial
31 de março de 2020

Por quanto tempo o salário poderá ser reduzido, de que forma receberei a diferença?

Com o atual cenário da crise sanitária e as incertezas decorrentes deste período, o governo passou a editar medidas...

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Empresarial
3 de março de 2020

COVID-19: As empresas do Lucro Real e Presumido também podem adiar os tributos?

Para os negócios, os efeitos econômicos decorrentes da pandemia oficializada pela Organização Mundial da Saúde – OMS estão sendo...

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Empresarial
25 de fevereiro de 2020

COVID-19: Que tipo de contratos estão sujeitos a aplicação de “força maior” como justificativa?

Os efeitos econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus, estão causando diversas dúvidas e incertezas relativas aos negócios jurídicos celebrados...

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Empresarial
21 de fevereiro de 2020

COVID-19: Negociação de contratos pelo motivo de força maior. Como funciona?

A pandemia do coronavírus levará os empresários a negociação de contratos pelo motivo de força maior, devido aos mais...

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Trabalhista e Sindical
10 de fevereiro de 2020

Coronavírus e funcionários de saúde, quais os direitos e obrigações?

A situação toda envolvendo a pandemia do vírus COVID-19 é ainda muito nova, obrigando toda a população a se...

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Tributário
6 de fevereiro de 2020

Como funciona a Restituição de Crédito de ICMS sobre a base PIS/COFINS

A restituição do ICMS no cálculo do PIS/Cofins. Saiba como.

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Empresarial
6 de fevereiro de 2020

Como funciona o contrato social de empresa?

Como funciona o contrato social de sua empresa.

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