Prestação De Contas Para Fiscalizar A Pensão Alimentícia
Descubra se é possível exigir a prestação de contas para fiscalizar a pensão alimentícia, se cabe ao alimentante o direito de exigir a prestação.
Quem Pode Exigir Pensão Alimentícia
Saiba quem pode exigir pensão alimentícia, quais são os legitimados para requerer a prestação de alimentos com base no Código Civil.
Auxílio emergencial pode ser penhorado para pagamento de pensão alimentícia?
Descubra agora se o auxílio emergencial pode ser penhorado a fim de custear o pagamento de pensão alimentícia, e o que motiva a decisão.