Por quanto tempo o salário poderá ser reduzido, de que forma receberei a diferença?

Com o atual cenário da crise sanitária e as incertezas decorrentes deste período, o governo passou a editar medidas que contenham o colapso na economia e o impacto na realidade das empresas. A recente medida provisória editada pelo Presidente da República autoriza a redução de salário dos trabalhadores em três faixas, sendo 25%, 50% e […]

Com a nova MP, as empresas estão autorizadas a reduzir os salários em até 70%?

Com o comprometimento da economia e a preocupação quanto a manutenção de empregos, o governo editou uma série de medidas emergenciais para diminuir os impactos da pandemia na vida dos trabalhadores e no fluxo de caixa das empresas. Assim, no início de abril foi editada uma medida provisória que autoriza, entre outras coisas, a redução […]

COVID-19: As empresas do Lucro Real e Presumido também podem adiar os tributos?

Para os negócios, os efeitos econômicos decorrentes da pandemia oficializada pela Organização Mundial da Saúde – OMS estão sendo de grande impacto.  Tal fato ocorre porque a principal medida de prevenção determinada pelo Ministério da Saúde é o isolamento social. Ou seja, diversos comércios estão sendo obrigados a fechar temporariamente, tal como ocorreu com escolas, […]

COVID-19: Negociação de contratos pelo motivo de força maior. Como funciona?

A pandemia do coronavírus levará os empresários a negociação de contratos pelo motivo de força maior, devido aos mais diversos impactos que abalarão os negócios. Em razão de tais impactos, as relações contratuais estão sendo atingidas, tendo em vista a impossibilidade de serem cumpridas obrigações assumidas inicialmente, antes da ocorrência do caos instalado pela pandemia.  […]

Coronavírus – como negociar a redução da jornada de trabalho.

Enquanto o pacote de medidas proposto pelo Ministro da Economia não é regulamentado e passa a ter validade, algumas outras opções podem ser utilizadas para negociar a redução da jornada de trabalho. Uma das opções para o empregador e trabalhador é reduzir a jornada e depois compensar fazendo hora extra, desde que as partes estejam […]

Coronavírus e funcionários de saúde, quais os direitos e obrigações?

A situação toda envolvendo a pandemia do vírus COVID-19 é ainda muito nova, obrigando toda a população a se adaptar rapidamente a um novo estilo de vida. Mas nem todos os setores da sociedade podem adotar o isolamento social. É o caso dos profissionais da saúde. Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e tantos outros profissionais […]

Lei Geral de Proteção de Dados: com o que devo me preocupar?

É fato que a internet se tornou um campo não apenas de negócios, mas de avanços tecnológicos e também ambientes onde grandes crimes de invasão e vazamento de dados acontecem pelo mundo todo. As denúncias de que o Facebook teria vazado informações de usuários, por exemplo, correu o mundo. Por isso, uma tendência mundial de […]