Atualmente uma forma de contratação que gera dúvidas é sobre a responsabilidade do tomador de serviço. Visto que, apesar...
Continue Lendo →Sem dúvidas um dos assuntos que gera muitos questionamentos no trabalhador é sobre o acidente de trabalho e as...
Continue Lendo →Como fica a situação de falecimento de funcionário e o pagamento das verbas rescisórias? Já que, nos casos em...
Continue Lendo →De fato, existem algumas determinações legais que envolvem os empregadores, uma delas se trata de a obrigação de emitir...
Continue Lendo →Como a terceirização de serviço tem sido bastante adotada nos condomínios, muitas dúvidas têm surgido a respeito da aplicação...
Continue Lendo →O síndico possui inúmeras responsabilidades e atribuições no seu dia a dia. Você sabe quais são? Confira nesse artigo...
Continue Lendo →As maiorias dos condomínios que são antigos não possuem convenção. Os moradores de um condomínio antigo sem convenção precisam...
Continue Lendo →A convenção de condomínio é considerada como um conjunto de informações que estabelecem regras para o convívio em harmonia...
Continue Lendo →Inicialmente, com o falecimento de uma pessoa ocorre a abertura da sucessão, em decorrência do princípio de saisine, com...
Continue Lendo →A união estável é considerada como uma forma de entidade familiar. Para sua constituição recomenda-se fazer por escritura pública...
Continue Lendo →Inicialmente é importante explicar qual é o conceito de união estável, que é a constatação da relação entre duas...
Continue Lendo →A adoção é realizada preferencialmente para brasileiros. Entretanto, admite-se a adoção por estrangeiros, em casos específicos, como por exemplo,...
Continue Lendo →Entendendo o Processo de Adoção O processo de adoção engloba inúmeras etapas que devem ser aplicadas para adotar uma...
Continue Lendo →Aposentadoria por invalidez e doença degenerativa é um tema recorrente entre as pessoas e o INSS. Isso porque ele...
Continue Lendo →Quando ocorre um acidente de trabalho o benefício concedido sob a espécie 91, que nesse caso, consiste em auxílio...
Continue Lendo →O Benefício de Prestação continuada é garantido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), que é prestado pelo INSS....
Continue Lendo →Paga aos dependentes do segurado do INSS que faleceu, o benefício da Pensão por morte passou por alguns ajustes....
Continue Lendo →Todos os dias pessoas adoecem ou se acidentam, ficando impossibilitadas de trabalhar ou de realizar sua atividade econômica e,...
Continue Lendo →Decerto, a liquidação extrajudicial de corretora de valores tem respaldo legal para acontecer. Ou seja, existem previsões em lei...
Continue Lendo →A responsabilidade do administrador da empresa não se limita apenas a ser um papel importante para o desenvolvimento da...
Continue Lendo →Inegavelmente uma dúvida que surge diante de clientes de corretoras de valores, é sobre a responsabilidade desse tipo de...
Continue Lendo →Eventualmente o ex-sócio e sua responsabilidade é um assunto que gera muitos questionamentos, principalmente por parte daqueles que saíram,...
Continue Lendo →Descubra se é possível exigir a prestação de contas para fiscalizar a pensão alimentícia, se cabe ao alimentante o...
Continue Lendo →Entenda como pode acontecer a execução na justiça do trabalho em face do ex-sócio, e até quando dura sua...
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