A adoção é realizada preferencialmente para brasileiros. Entretanto, admite-se a adoção por estrangeiros, em casos específicos, como por exemplo, quando esgotada as tentativas de adoção por brasileiros.
Por exemplo, para a adoção de adolescente, ele deve estar de acordo com o processo de adoção.
Além disso, uma equipe multidisciplinar deve confeccionar um relatório que informa a anuência do adolescente.
Cabe ressaltar que o processo de adoção por estrangeiros apresenta algumas etapas que se diferenciam da adoção feita por pessoas brasileiras.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, maior parte dos casos analisados são de crianças que possuem a idade acima de 6 anos.
Além do mais, em maior número, são casos de crianças e adolescentes que possuem um ou mais irmãos, por exemplo.
É importante destacar que, para adotar é necessário que o país do estrangeiro seja signatário da Convenção de Haia. Trata-se de um requisito disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Todo o processo de adoção por estrangeiros é organizado pelas Autoridades Centrais dos Estados, como também do Distrito Federal.
Assim o solicitante deve se cadastrar na Autoridade Central do país em que reside. A autoridade central tem a incumbência de confeccionar relatório com todos os dados pertinentes ao caso.
A Autoridade Central do país manifestando favoravelmente para a habilitação, o solicitante pode escolher um estado brasileiro. Local em que ocorrerão todas as demandas.
Em relação à documentação, esta poderá ser enviada para o órgão habilitado ou para as Comissões do Poder Judiciário, responsáveis por cuidar da adoção por estrangeiros.
Fica de responsabilidade da comissão, cuidar das etapas que permeiam a adoção, como por exemplo, entrevistas, período de convivência, afinidade e acompanhamento durante o processo e após a adoção.
Deste modo, adoção por estrangeiros pode ser realizada, mas deve ser comprovado que será benéfica a criança!
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