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Processo de Adoção

Entendendo o Processo de Adoção

O processo de adoção engloba inúmeras etapas que devem ser aplicadas para adotar uma criança ou adolescente.

Cabe ressaltar que um dos requisitos para o processo de adoção é ter pelo menos 18 anos.

Além de que, para adotar é necessário que exista uma distância de idade entre adotante e adotado que é de 16 anos.

O estado civil da pessoa que deseja adotar não é um impedimento, visto que não há objeção sobre a relação civil do indivíduo.

Etapas do processo de adoção

Deste modo, a primeira etapa é se dirigir para a Vara da Infância e da Juventude do lugar que você reside, pois essa é a vara responsável por cuidar do processo de adoção.

Na vara será solicitada uma lista de documentos que serão averiguados para dar início ao procedimento, como documentos pessoais, certidões judiciárias, atestados, por exemplo.

Essa documentação é examinada pelo Ministério Público. Após a verificação dos comprovantes, a próxima etapa consiste na avaliação com um grupo multidisciplinar do Judiciário.

A avaliação possui a finalidade de entender as razões que levaram a pessoa ao processo de adoção, bem como compreender como é a vida da pessoa.

Com referência a próxima etapa, o requerente deve participar de um programa que tem a finalidade de instruir a pessoa para o processo que envolve a adoção.

Assim, após todos os procedimentos que foram supracitados, o juiz realiza uma verificação de todos os dados obtidos durante o processo e manifesta sua decisão.

Sendo positiva a resposta do juiz, o postulante é inserido no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.

Desse modo, é realizada uma pesquisa para encontrar uma criança ou adolescente.

Assim, após a busca, a criança passa a conviver com o postulante a partir de passeios por um período de tempo, por exemplo. Nesse período é feita supervisão pelo Poder Judiciário.

Terminado esse tempo de convívio e afinidade, o solicitante tem o período de 15 dias para propor uma ação de adoção.

Deste modo, como se pode observar esses são os procedimentos realizados no decorrer do processo de adoção.

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