Prestação De Contas Para Fiscalizar A Pensão Alimentícia
Descubra se é possível exigir a prestação de contas para fiscalizar a pensão alimentícia, se cabe ao alimentante o direito de exigir a prestação.
A execução na justiça do trabalho contra o ex-sócio
Entenda como pode acontecer a execução na justiça do trabalho em face do ex-sócio, e até quando dura sua responsabilidade perante sociedade.
A não incidência de IRPJ e CSLL sobre atualização monetária de aplicação financeira
Confira a respeito de a não incidência de IRPJ e CSLL sobre atualização monetária de aplicação financeira. Veja como o STJ decidiu sobre o assunto.
A dívida de condomínio do antigo proprietário é assumida pelo atual?
O novo proprietário deve assumir a dívida de condomínio do antigo? Confira agora a resposta pacificada a respeito do assunto.
O divórcio e a divisão de bens.
O divórcio e a divisão de bens, veja como é feito a partilha na dissolução da união de acordo com o regime em que o casamento foi celebrado.
O monitoramento na recuperação judicial.
Entenda o que é monitoramento das empresas que estão em recuperação judicial e o que ocorre se houver descumprimento do plano durante esse período.
A Importância do ACORDO COLETIVO DE TRABALHO para a empresa em época de crise.
Entenda como o acordo coletivo de trabalho pode ser a solução para que empresas enfrentem momentos de crise.
Unidade inadimplente e o acesso as áreas de lazer e comum.
Confira como ficam os casos de unidade inadimplente e o acesso as áreas de lazer e comum do condomínio, descubra se é devido ou não implementar a restrição.
Quem Pode Exigir Pensão Alimentícia
Saiba quem pode exigir pensão alimentícia, quais são os legitimados para requerer a prestação de alimentos com base no Código Civil.
Coronavírus e Doença Ocupacional: Implicações Legais para o Empregador.
Coronavírus e Doença Ocupacional: Veja quais são as implicações legais para o empregador nos casos em que trabalhadores são contaminados por Covid-19.