Buscando a intervenção judicial um sindicato defensor da atividade de terceirização de São Paulo, buscou a inibição da dispensa de funcionários de empresas terceiras ligadas à Usiminas da baixada Santista, mais precisamente em Cubatão, São Paulo, sob alegação da defesa do sindicato da categoria de forma genérica e não específica, fundamentando-se como demissão subta, na falta de negociação sindical, sustentando a responsabilidade social das empresas sustentando o emprego, requerendo a declaração da demissão ilegal e arbitrária.

A empresa requerida sobre nossa assessoria, a maior multinacional do ramo de terceirização no Brasil, se tornou requerida na ação trabalhista para que se abstenha nas demissões, teve, mesmo não contendo a ciência anterior de que haveriam tais demissões, mas ciente da situação da categoria, veio demonstrando a dificuldade de negociação crescente no período.

Sendo assim, a defesa na demonstração da não obrigatoriedade de autorização prévia do sindicato, bem como, na demonstração do encolhimento ou retração econômica do setor siderúrgico, principalmente na produção de aço que teve, a recessão marcada pela concorrência dos produtos chineses no país.

Tal demonstração inequívoca foi essencial, bem como, a demonstração de que, no Brasil não houve grandes decisões nos Tribunais Superiores que mantiveram grandes de impedimento de demissões ou de reintegrações nestes casos específicos, senão de decisões pura e simples econômicas de empresas que tentavam movimentar seus lucros.

Não sendo este o caso de nosso cliente, e verificando a necessidade de redução de seus quadros apontados pelo contratante, empresa tomadora, orientamos as recisões de forma gradativa que, afastou qualquer alegação de dispensa em massa, justificando a redução da participação de mercado que teve a Usiminas, além de que, acompanhando a crise econômica do país.

Ainda, em conformidade com a situação da empresa contratante que havia indicado o encerramento total de suas atividades, portanto, a inexistência da retomada industrial no caso, que ocorreria futuramente, devido ao apagar seus fornos de derretimento de aços. Portanto, não havendo ao que se apostar a continuidade da atividade paralelas a que mantinha as empresas redores.

Este foi o entendimento da Sra. Dra. Juíza do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Cubatão processo nº 1000627-06.2015.5.02.0252.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *